Mais de 50 mil profissionais da contabilidade de todo o país se reuniram para falar sobre o tema que tem movimentado o país: a Reforma Tributária. A abertura do curso que trata sobre o tema aconteceu nesta terça-feira (12) na modalidade híbrida. A atividade é fruto da parceria pioneira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Receita Federal do Brasil (RFB). A iniciativa também conta com o apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

Na ocasião, o presidente do CFC, Joaquim Bezerra; o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Neves; e o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB, Gustavo Manrique, abriram o curso a partir da sede do Conselho, onde ocorre a capacitação na modalidade presencial para 270 inscritos. Mais de 45 mil participantes acompanharam o momento de forma on-line.

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, ressaltou o marco histórico que o curso representa e a importância do trabalho integrado com o Conselho. “É uma iniciativa inédita da Receita Federal, numa estratégia em que a gente está mudando o modelo tributário brasileiro e nada melhor do que fazer isso em parceria com o CFC”, destacou.

Em seguida, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB, Gustavo Manrique,também falou sobre o momento ímpar que o país vive. O subsecretário destacou que o objetivo da Reforma Tributária do Consumo é simplificar todo o procedimento tributário, tanto a parte operacional como a normativa, está alinhado com as novas propostas da Receita Federal no relacionamento com os contribuintes.

O presidente do CFC, Joaquim Bezerra, destacou a quantidade de inscritos na capacitação, que já alcançou quase 50 mil pessoas. O contador também disse considerar que oferecer o treinamento é uma forma de demonstrar humanização à sociedade. Isso porque, segundo o presidente, a classe será preparada para colocar a reforma em prática. “A fase mais importante da Reforma Tributária é essa agora, é a de implementação, e quem vai implementar são os contadores e as contadoras do nosso Brasil”, pontuou.

Bezerra também anunciou que a primeira aula do curso não será a única instrução em modelo híbrido. Segundo o contador, para os próximos módulos, estão previstas aulas presenciais nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Maranhão.

O representante do CFC também ressaltou que a entidade acredita, de forma segura, que a reforma vai trazer simplificação, melhoria no ambiente de negócios, segurança e geração de emprego, o que, segundo Bezerra, vai contribuir para a melhora na vida da população. Para o contador, passado esse período, a classe perceberá que ajudou o Brasil nesse processo de desenvolvimento.

Primeiro módulo abre ciclo de capacitação

Intitulada “Normas Gerais e Tributação do Consumo”, a aula que inaugurou a iniciativa foi conduzida pelos auditores-fiscais da Receita Federal e gerentes de projeto para a Regulamentação da Reforma Tributária na RFB, Fernando Mombelli e Roni Peterson.

Mombelli afirmou que a marca de 50 mil inscritos demonstra a necessidade de informação e de integração que todos têm e explicou a proposta da RFB. “A Receita Federal [está], cada vez mais, se integrando com os agentes que conduzem e implementam na prática a Reforma Tributária”, disse.

Fique atento ao calendário

As atividades do curso sobre a Reforma Tributária seguem até setembro. Inicialmente, haverá um intervalo de 15 dias entre um módulo e outro. Contudo, mais adiante, as aulas serão semanais.

A formação vai gerar pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), que varia de acordo com a carga horária dos módulos cursados. Adicionalmente, haverá emissão de certificados.

Conheça as datas dos módulos:

Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio

Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio

Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho

Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho

Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 23 de junho

Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho

Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho

Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho

Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho

Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho

Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto

Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto

Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto

Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto

Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro

Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro

Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro

Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro

Os módulos também serão transmitidos pelo canal do CFC no YouTube e ficarão disponíveis na plataforma EduCont do CFC.