Notícias Técnicas
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Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook
A reclamante era empregada de uma empresa que tinha contrato de prestação de serviços com um hospital de grande porte da cidade de Belo Horizonte.
2015/07/02 -
Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado
Na época do acidente, o empregado atuava como gerente industrial da ré, acumulando essa função com a de gerente de suprimentos e logística.
2015/07/02 -
MTE lança site para facilitar consulta de dados
Plataforma integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett)
2015/07/01 -
PIS/Pasep e Cofins – Receitas financeiras no regime não cumulativo serão tributadas a partir de 1º de julho de 2015
Decreto nº 8.426/2015, publicado no DOU do dia 02.04.2015,
2015/07/01 -
Fator previdenciário passa a ter nova fórmula
Quem espera o momento certo de pendurar as chuteiras sem sofrer grandes perdas nos vencimentos precisa prestar atenção na fórmula.
2015/07/01 -
Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic
O juiz apontou que, em janeiro de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Estadual 13.918/2009, que fixou a taxa de 0,13% por dia de atraso no pagamento de ICMS.
2015/07/01 -
TRF nega redução de IPI para cooperativa
O magistrado citou jurisprudência do TRF da 1ª Região no sentido de que: "A cobrança de IPI com alíquota de 12%, nos termos do decreto 2.501/98, está em conformidade com o decreto-Lei 1.199/71
2015/07/01 -
Gestão interna é segredo para empresas fugirem de recessão
Mudança do cenário. Diferentemente de outras crises em que o setor privado contava com ajuda pública, analistas apontam que alternativas como recuperação judicial podem ser viáveis
2015/07/01 -
Cronograma do eSocial é divulgado, mas ainda não há data para acesso ao ambiente de testes
O tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física, será defin
2015/07/01 -
Senado aprova reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda
Reajuste tem correção entre 4,5% e 6,5% conforme a faixa de renda.
2015/07/01