Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Lei Anticorrupção e o custo às microempresas
A Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, traz diversas implicações que geram custos às empresas que contratam com a administração pública, pois incentiva a adoção interna de determinadas práticas preventivas (complian
2014/08/05 -
Relator apresenta parecer sobre punição para empresa que não divulgar tributos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 649/14 se reúne hoje, às 14 horas, para apresentação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE)
2014/08/05 -
Adesão ao Refis da Crise Está Disponível na Internet
A Receita Federal informa que já está disponível no eCac, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para adesão ao Refis da Crise, cujo prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto por meio da Lei n° 12.996
2014/08/05 -
Para contador, Decisão do TSE para que coligações tenham contadores muda prestação de contas e transparência nas eleições
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ter um contador para fazer a prestação de contas dos candidatos mudou a forma como essas contas são apresentadas à Justiça Eleitoral.
2014/08/05 -
Mudança na lei da arbitragem pode prejudicar o consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)do Ministério da Justiça pretende solicitar à Presidência da República que vete o projeto de lei 406/2013, de autoria do senador Renan Calheiros, caso ele seja aprovado no Congresso Nacional
2014/08/05 -
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2014
Atenção para a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para Agosto/2014
2014/08/05 -
Comissão debate mudanças nas regras do Imposto sobre Serviços para municípios
Projeto em debate torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de tributos estaduais para os municípios, entre outros pontos.
2014/08/05 -
Proposta quer ampliar uso do FGTS na compra de imóveis
Centrais sindicais apresentaram um projeto para ampliar o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra de imóveis.
2014/08/05 -
É ilegal a exigência de diploma para a emissão de registro profissional provisório
Não se afigura razoável a apresentação do diploma original no momento do registro provisório quando o candidato apresenta prova de conclusão de curso fornecida pela instituição de ensino
2014/08/05 -
Aplicativo para adesão ao Refis da Crise já está disponível na internet
A Receita Federal informa que já está disponível no eCac, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para adesão ao Refis da Crise, cujo prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto por meio da Lei n° 12.996
2014/08/04